As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão armando uma estratégia de retaliação contra o governo por causa do projeto que redistribui os royalties do petróleo. Os deputados dos estados produtores, que somam mais de 10% dos parlamentares da Câmara, discutem estratégias de como obstruir votações, acionar a Justiça, bloquear estradas e até apoiar uma CPI contra o governo.
Após reunião na noite de terça-feira, eles se dividiram em quatro grupos de trabalho, cada um com papel específico para “enfrentamento da votação” de distribuição dos royalties. As equipes serão encabeçadas por parlamentares da base, incluindo a primeira vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES).
A peemedebista ficou responsável por coordenar os instrumentos regimentais que serão usados para atrapalhar votações de interesse do governo. A primeira delas, que analisaria a proposta que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), foi abortada após o Planalto captar o clima ruim na base, acentuado pela queda de Orlando Silva do Ministério do Esporte.
Os outros três grupos serão liderados pelo ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR-RJ), Fernando Jordão (PMDB-RJ) e pelo senador Magno Malta (PR-ES). Garotinho foi encarregado de analisar as medidas jurídicas a serem tomadas contra o projeto. Às bancadas, ele propôs entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Sugiro que todos os 56 deputados assinem o mandado de segurança”, disse o ex-governador, acrescentando que, pelos seus cálculos, a redistribuição dos royalties causaria prejuízo de R$ 23 bilhões ao estado do Rio e de R$ 25 bilhões aos municípios, entre 2012 e 2020. “Os números apresentados pelo Senado são falsos, foram tirados da internet”.
Relator de projeto que trata da partilha dos royalties na Comissão de Minas e Energia na Câmara, Jordão organizará emendas que podem ser apresentadas ao projeto que veio do Senado. Já Magno Malta fará a mobilização política e popular, em um grupo que está sendo chamado de “infantaria” pelas bancadas fluminense e capixaba.
Corda esticada
Essas estratégias foram acertadas em reunião dos parlamentares na noite de terça-feira, no plenário 5 da Câmara. O encontro, que reuniu cerca de 40 parlamentares, foi marcado por ataques ao governo. O próprio Magno Malta sugeriu bloquear estradas entre Rio e Espírito Santo, como forma de chamar a atenção do Planalto.
“A única linguagem que se entende na vida pública é corda esticada”, disse Malta. Já a peemedebista Rose de Freitas falou em sobrecarregar o projeto dos royalties com emendas. “Somos quantos? 56? Se cada um apresentar cinco emendas, vamos criar um caos dentro da Casa. E é isso que queremos fazer”, afirmou.
Em um ponto da reunião, o deputado Paulo Feijo (PR-RJ) opinou que as bancadas deveriam coletar assinaturas para apoiar a aposição na criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), caso o governo não interceda na questão dos royalties. Mas a ideia acabou considerada “precipitada” pela maioria dos parlamentares.
Comissão especial
Na tarde de ontem, um grupo levou as demandas ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e solicitou uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff. “Queremos saber se daqui para frente o governo manterá a mesma posição em relação à matéria”, afirmou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).
“Pedimos ao Vaccarezza que o debate não se dê no calor da emoção, como aconteceu no Senado. É uma discussão que precisa de equilíbrio”, complementou Leal. Os parlamentares também vão propor ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que se crie uma comissão especial para discutir o tema.
mix de produção do país, notoriamente capitaneado pela Petrobras. Do Rio de Janeiro, tanto em exploração onshore quanto offshore, são extraídos mais de 1.593.751 barris de óleo equivalente por dia (boed). Somados, os outros estados produzem 759.307 boed (o dobro seria 1.518.614 boed). O Espírito Santo, outro grande prejudicado pela lei aprovada pelo Senado, produz 353.650 boed, colocando-se como o segundo no ranking da estatal petrolífera.