As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão armando uma estratégia de retaliação contra o governo por causa do projeto que redistribui os royalties do petróleo. Os deputados dos estados produtores, que somam mais de 10% dos parlamentares da Câmara, discutem estratégias de como obstruir votações, acionar a Justiça, bloquear estradas e até apoiar uma CPI contra o governo.
Após reunião na noite de terça-feira, eles se dividiram em quatro grupos de trabalho, cada um com papel específico para “enfrentamento da votação” de distribuição dos royalties. As equipes serão encabeçadas por parlamentares da base, incluindo a primeira vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES).
A peemedebista ficou responsável por coordenar os instrumentos regimentais que serão usados para atrapalhar votações de interesse do governo. A primeira delas, que analisaria a proposta que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), foi abortada após o Planalto captar o clima ruim na base, acentuado pela queda de Orlando Silva do Ministério do Esporte.
Os outros três grupos serão liderados pelo ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR-RJ), Fernando Jordão (PMDB-RJ) e pelo senador Magno Malta (PR-ES). Garotinho foi encarregado de analisar as medidas jurídicas a serem tomadas contra o projeto. Às bancadas, ele propôs entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Sugiro que todos os 56 deputados assinem o mandado de segurança”, disse o ex-governador, acrescentando que, pelos seus cálculos, a redistribuição dos royalties causaria prejuízo de R$ 23 bilhões ao estado do Rio e de R$ 25 bilhões aos municípios, entre 2012 e 2020. “Os números apresentados pelo Senado são falsos, foram tirados da internet”.
Relator de projeto que trata da partilha dos royalties na Comissão de Minas e Energia na Câmara, Jordão organizará emendas que podem ser apresentadas ao projeto que veio do Senado. Já Magno Malta fará a mobilização política e popular, em um grupo que está sendo chamado de “infantaria” pelas bancadas fluminense e capixaba.
Corda esticada
Essas estratégias foram acertadas em reunião dos parlamentares na noite de terça-feira, no plenário 5 da Câmara. O encontro, que reuniu cerca de 40 parlamentares, foi marcado por ataques ao governo. O próprio Magno Malta sugeriu bloquear estradas entre Rio e Espírito Santo, como forma de chamar a atenção do Planalto.
“A única linguagem que se entende na vida pública é corda esticada”, disse Malta. Já a peemedebista Rose de Freitas falou em sobrecarregar o projeto dos royalties com emendas. “Somos quantos? 56? Se cada um apresentar cinco emendas, vamos criar um caos dentro da Casa. E é isso que queremos fazer”, afirmou.
Em um ponto da reunião, o deputado Paulo Feijo (PR-RJ) opinou que as bancadas deveriam coletar assinaturas para apoiar a aposição na criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), caso o governo não interceda na questão dos royalties. Mas a ideia acabou considerada “precipitada” pela maioria dos parlamentares.
Comissão especial
Na tarde de ontem, um grupo levou as demandas ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e solicitou uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff. “Queremos saber se daqui para frente o governo manterá a mesma posição em relação à matéria”, afirmou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).
“Pedimos ao Vaccarezza que o debate não se dê no calor da emoção, como aconteceu no Senado. É uma discussão que precisa de equilíbrio”, complementou Leal. Os parlamentares também vão propor ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que se crie uma comissão especial para discutir o tema.
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